Casa Civil e MCTI tratam sobre estrutura regimental da ANSN

A Casa Civil , por intermédio da Subchefia de Análise Governamental (SAG), se reuniu com Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para tratar da estrutura regimental da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). A reunião ocorreu no Palácio do Planalto, na tarde desta segunda-feira (11). A reunião teve o objetivo de viabilizar a edição […]

Insalubridade e Periculosidade para trabalhos com raios X ou substâncias radioativas

Atenção! Já está em vigor a nova legislação – INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEGGG /ME Nº 15, DE 16 DE MARÇO DE 2022. A normativa versa sobre os adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Gratificações para trabalhos com raios X ou substâncias radioativas. Ficam revogadas a Orientação Normativa nº 4, de 14 de fevereiro de 2017 e a […]